Direito de resposta do Pastor Sérgio Sora

O pastor Sérgio Sora, presidente da IEVC (Igreja Evangélica Vida em Cristo), solicitou através do seu advogado, Dr. Francisco Tenório, o direito de resposta referente à matéria publicada na Rede Pentecostal no último dia 12 de setembro referente ao processo judicial movido por ele contra a família Miranda. Na matéria intitulada “Justiça nega pedido de Sérgio Sora contra a família Miranda”, a Rede Pentecostal publicou que o ex-pastor deusamorense teve seu pedido de negado pela justiça do estado de São Paulo, entretanto o advogado do pastor contestou a versão desse portal, alegando que Sora não sofreu uma derrota pois a justiça encerrou o processo sem decidir sobre o direito do pastor e que portanto um novo processo continua tramitando na justiça. O advogado de Sora ainda esclarece que a matéria publicada Rede Pentecostal omitiu a parte criminal do caso que envolve uma denuncia de estelionato contra Débora e Daniel Miranda.

Leia o direito de resposta na integra:

A explicação sobre a ação envolvendo o Apóstolo Sérgio Sora para retomada da Rádio Grande BH em ordem cronológica para compreensão correta de seus leitores é a seguinte:

1. Meu cliente é sócio-administrador da Rádio Tupi LTDA, com 50% das cotas da sociedade em conjunto com sua ex-cunhada Débora Miranda;

2. Essa empresa de meu cliente adquiriu de empresa do senhor Manoel Diamantino a concessão do canal 1060 Am, conhecido como rádio “Grande BH”, cujo requerimento de transferência de concessão do canal para Rádio Tupi LTDA (empresa de meu cliente) havia sido feito ao Ministério das Comunicações;

3. Alguns anos após a saída de meu cliente da IPDA, o mesmo foi excluído DE FATO (pois formalmente ele continuava no quadro societário) da gestão da sociedade por sua sócia.

4. Na ocasião meu cliente passava por diversos problemas pessoais, incluindo problemas de saúde, e havia feito uma cirurgia bariátrica, o que o deixou debilitado e por isso o mesmo não teve como reagir aos “ataques” sofridos naquele momento.

5. Aproveitando-se dessa situação e do fato de a transferência da concessão do canal para Rádio Tupi LTDA não ter sido concluída, os adversários de meu cliente, sem seu conhecimento, transferiram a concessão do canal 1060 para empresa “Rádio 880 LTDA”, uma sociedade formada pelo saudoso Missionário David Miranda e Daniel Miranda, ex-cunhado de meu cliente.

6. Meu cliente ficou em uma situação de grande desvantagem, uma vez que, todos os documentos que possuía relacionados a sociedade e a concessão do canal foram retidos por sua ex-esposa e pela IPDA quando de sua saída da IPDA e posterior separação, pois os mesmos ficavam guardados em sua casa e no escritório da IPDA, no prédio administrativo da Sede Mundial.

7. Quando fui acionado por meu cliente eu, por uma questão de economia processual optei inicialmente por ajuizar uma ação única englobando todos os pedidos e enfatizando questões fáticas do caso, pois estava com a tese de que o caso seria apreciado aplicando-se princípios processuais como a celeridade, eficiência, verdade real etc.

8. Inicialmente o processo teve um andamento extremamente lento, a primeira citação por AR foi extraviada e o mesmo ficou parado por um tempo acima do normal.

9. Todavia, após a apresentação da defesa pelos réus, o processo teve um andamento muito rápido, que considerei anormal também, e, pra minha surpresa, o magistrado, desconsiderando todas as questões fáticas expostas, proferiu uma sentença de EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ou seja, encerrou o processo sem decidir sobre o direito de meu cliente.

A EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, se dá quando o juiz entende que há algum defeito processual na petição e por isso o processo não pode prosseguir.

Mas esse tipo de sentença, por não ter caráter terminativo, não impede meu cliente de ajuizar nova ação.

10. Diante de tal fato, eu ajuizei nova ação, todavia, como meu cliente havia sofrido uma penhora, pedi gratuidade de justiça e a mesma foi denegada, inclusive em recurso de agravo.

Eu considerei “suspeita” essa negativa, uma vez que a jurisprudência é pacífica com relação a gratuidade nos casos em que a parte está com conta penhorada e também estranhei a rapidez como o caso foi encerrado e arquivado.

11. Mas, como estou convencido do direito de meu cliente, fiz uma parceria com o escritório de um dos maiores processualistas do país, Professor Rosildo Bonfim, que ao examinar minha tese, abraçou a mesma e está atuando em parceria comigo no caso.

12. Nós redistribuímos a ação e estamos aguardando seu andamento.

Além desse histórico ligado a parte cível, há também um procedimento criminal em andamento que o senhor não informou a seus leitores, e queremos que conste a informação no Portal, uma vez que a mesma é pública e está relacionada aos fatos noticiados.

1. A conduta de transferir a concessão da sociedade de meu cliente para outra sociedade sem seu consentimento constitui em prática de crime de estelionato.

2. Diante de tal fato apresentamos uma “notitia criminis” na 1ª DP-SP (Rua da Glória), e simultaneamente apresentamos uma representação para o Ministério Público para que monitorasse o caso.

3. A “notitia” foi aceita e o inquérito instaurado sob o número 1040/2015.

4. Todavia, segundo informações da Escrivã responsável, os indiciados (Débora Miranda e Daniel Miranda) foram intimados 2 vezes por via postal e não compareceram para depor.

5. Com isso o andamento do inquérito atrasou.

6. Mas nós requeremos recentemente ao Ministério Público e a autoridade policial que procedesse a notificação pessoal dos indiciados e averiguasse o motivo pelo qual o inquérito não está tendo um andamento célere.

Inclusive, depois que protocolei essa petição, eu estive sete vezes na 1ª DP e não localizei a escrivã Regina, cuja sala estava fechada em todas as oportunidades. Quando eu perguntava na sala ao lado ou na recepção não sabiam informar sobre a saída dela.

Eu ainda pergunto: se os indiciados não tem nenhuma culpa, por que não foram prestar depoimento? Será que é para tentarem ser beneficiados pela prescrição intercorrente?

7. Coincidentemente, logo após termos requerido esse procedimento no inquérito policial, o primeiro processo cível que havia sido EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO teve um andamento e meu cliente está sendo executado para pagar honorários de sucumbência. Não posso afirmar, mas pela cronologia dos fatos e forma como está acontecendo, há indícios de que essa cobrança foi feita somente agora em retaliação ao movimento que fizemos no procedimento criminal.

8. Por fim, na última terça-feira pela manhã (06/12) eu estive na 1ª DP e fui atendido pela delegada Marina e pela chefe dos escrivães, Srª Ivanete, que me informaram que a escrivã Regina tinha sido transferida na segunda-feira (05/12), e que agora o escrivão responsável pelo caso é o policial Alexandre.

Eu consultei os autos do inquérito policial e estava “parado”. A chefe dos escrivães ia despachar junto com a delegada para verificar o que aconteceu nesse período para o inquérito não ter tido andamento.

A Rede Pentecostal esclarece que a matéria publicada em nosso portal a respeito do processo judicial movido pelo pastor Sérgio Sora contra a família Miranda, não teve a intenção de demostrar parcialidade ou apoio a qualquer uma das partes envolvidas no caso, entretanto o portal reconhece que o titulo da matéria assim como algumas partes do texto podem ter levado o leitor a tirar conclusões precipitadas a respeito do processo. Referente à parte criminal do caso, a Rede Pentecostal informa que não tinha conhecimento da situação e que por isso não houve menção na matéria inicial. Nosso portal continuará acompanhando o caso e atualizando os leitores com novas informações assim que surgirem.

Lamentamos o inconveniente e nos colocamos a disposição do leitor e das partes envolvidas no processo para demais esclarecimentos.

 

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