Igreja Mundial terá que indenizar fiel que não foi curado

A Igreja Mundial do Poder de Deus (IMPD) foi condenada pela justiça a indenizar em 7 mil reais um aposentado que na esperança da cura do câncer, fez doações ao ministério de Valdemiro Santiago porém a cura não teria se confirmado.

Segundo o site Gospel Mais, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou doação feita pelo fiel, que é aposentado e luta contra um câncer. Ele moveu uma ação anulatória de doação cumulada com pedido de indenização por danos morais contra a igreja, no valor de R$ 20 mil, por ter sido iludido na sua boa-fé, já que a promessa de cura não se concretizou.

A IMPD por sua vez alegou que a doação foi feita de livre e espontânea vontade. Também negou a prática de coação de qualquer natureza, afirmando que a doença do autor não causou redução de suas faculdade mentais.

greja do apóstolo Valdemiro Santiago foi condenada pelo TJ-RS a devolver dinheiro pago por fiel com câncer que buscava a cura da doença.
A igreja do apóstolo Valdemiro Santiago foi condenada pelo TJ-RS a devolver dinheiro pago por fiel com câncer que buscava a cura da doença.

Entretanto, a justiça entendeu que quando a fé é misturada ao dinheiro, a questão não se resume apenas de opção religiosa, e por isso, o correto seria examinar o assunto como negócio jurídico, e assim, analisar o contexto.

‘‘As doações, que, em verdade, não poucas vezes representam a compra de conforto mediante a promessa de uma vida terrena ou celestial melhor — ou, como no caso específico dos autos, de cura para uma doença —, devem ser encaradas como um negócio’’, afirmou o desembargador Carlos Eduardo Richinitti.

Richinitti usou como exemplo a própria Igreja Mundial do Poder de Deus, onde é possível ver promessas de milagres e pedidos de doações — que podem ser feitas on-line, em dinheiro, em cartão, à vista ou em prestações. Segundo ele, o mercado da fé é um grande negócio, e como tal deve ser visto.

O desembargador indeferiu, entretanto, o pedido de danos morais, pela inexistência de prova direta das circunstâncias envolvendo sua situação em face da doação. ‘‘No entanto, também atento a uma necessária vinculação com a realidade fática e suas consequências jurídicas, não se pode desconsiderar que determinar-se a revogação de doações feitas a igrejas, acrescidas de indenização de danos morais, sem um contexto probatório mais sólido a evidenciar transtornos emocionais fora de uma normalidade aceitável para quem se envolve com esse tipo de situação, poderemos estar abrindo perigoso precedente, onde as pessoas doam e vêm bater a porta da Justiça, buscando devolução e indenização por danos morais’’, advertiu.

Com informações do Gospel Mais e ConJur.

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