Igreja Quadrangular é condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por excesso de barulho

A Igreja do Evangelho Quadrangular de Catalão, no estado de Goiás, foi condenada pela justiça a pagar uma indenização de R$ 10 mil reais por danos morais coletivos a vizinhos como forma de reparação por causa do barulho gerado durante os cultos da denominação. A ação foi proposta pelo Ministério Público de Goiás.

Segundo o portal Metrópoles, que publicou o caso, com base em um laudo de inspeções realizadas no local pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Catalão, o juiz de primeira instância concluiu que os ruídos vindos dos cultos religiosos realmente estavam acima do permitido legalmente e geraram perturbação do sossego.

A igreja recorreu da decisão mas a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco negou o recurso alegando que o excesso de barulho foi constatado de forma recorrente de maio de 2012 até o mesmo mês em 2014, data da última inspeção técnica. O Ministério Público pediu que a indenização fosse aumentada em razão do tempo em que tiveram que aturar o excesso de barulho, entretanto a desembargadora negou por entender que “os templos religiosos, em princípio entidades sem fins lucrativos, carecem de capacidade econômica que lhes permita arcar com o pagamento de indenização vultosa (…) sem prejuízo de sua própria manutenção e atividades fins, em regra de natureza filantrópica”.

Com informações do portal Metrópoles.

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